SÉ VACANTE.

 

O Brasão da Santa Sé durante o período de Sede Vacante, com as chaves de ouro e prata do céu, símbolo do papado, cobertos pelo ombrellino.

Sé vacante ou Sede vacante (do latim Trono vazio), no direito canônico da Igreja Católica Romana, corresponde ao período em que a Sé episcopal de uma Igreja particular está sem ocupante. Isto significa que para uma diocese, o bispo diocesano faleceu, renunciou, foi transferido ou perdeu seu ofício. Caso haja um bispo coadjutor, com direito a sucessão, na diocese este é imediatamente conduzido ao governo da Sé episcopal e esta não fica vacante.

 

 

Sede vacante, San Giovanni in Laterano 2006-09-07

A vacância da Santa Sé corresponde ao interregno, ou seja, ao período entre o falecimento ou renúncia válida de um Papa e a eleição do seu sucessor. Durante o tempo em que estiver vacante a Sé Apostólica, o governo da Igreja está confiado ao Colégio Cardinalício. A Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis sobre a vacância da Sede Apostólica e a eleição do Romano Pontífice, promulgada pelo Papa João Paulo II em 22 de Fevereiro de 1996, estabelece as normas que regem a administração Santa Sé neste período.

Cessa o exercício das funções de todos os Responsáveis dos Dicastérios da Cúria Romana e seus membros, excetuando-se o Cardeal Camerlengo da Santa Igreja Romana e o Penitenciário-Mor. Estes continuam despachando assuntos ordinários, submetendo ao Colégio dos Cardeais o que deveria ser referido ao Sumo Pontífice. Caso estejam vagos estes cargos, por ocasião da vacância, ou antes da eleição, o Colégio deverá eleger um Cardeal ou Cardeais para exercê-los.

Duas espécies de Congregações de Cardeais são formadas: uma geral, de todo o Colégio e outra particular, formada pelo Camerlengo e três Cardeais Assistentes.

Durante este período rege o princípio de nihil innovetur (que não se inove nada). O governo da Igreja fica confiado ao Colégio Cardinalício somente para o despacho dos assuntos ordinários ou dos inadiáveis e para a preparação de tudo necessário para a eleição do novo Pontífice (art. 2).

O artigo 1 indica que “o Colégio Cardinalício não tem nenhuma potestade ou jurisdição sobre as questões que correspondem ao Sumo Pontífice em vida ou no exercício das funções de sua missão; todas estas questões devem ficar reservas exclusivamente ao futuro Pontífice”. Neste período, o Colégio Cardinalício pode se reunir em dois tipos de reuniões: as Congregações Gerais e as Congregações Particulares.

Devem assistir à Congregação Geral todos os Cardeais não impedidos legitimamente; podem ausentar-se os Cardeais que não têm direito a participar da eleição do Papa. Nela são decididos os assuntos de maior importância, e devem ser celebradas diariamente. Os assuntos são decididos por maioria simples de votos. A Congregação Particular é formada pelo Cardeal Camerlengo e outros três Cardeais escolhidos por sorteio, chamados Assistentes. Nela são decididos os assuntos de trâmites e de menos importância.

[editar] Lista dos períodos de sede vacante desde 1800

Papa Precedente	Papa Seguinte	Início	Fim	Duração
Pio VI	Pio VII	29 de agosto de 1799	14 de março de 1800	197 dias
Pio VII	Leão XII	20 de agosto	28 de setembro de 1823	39 dias
Leão XII	Pio VIII	10 de fevereiro	31 de março de 1829	49 dias
Pio VIII	Gregório XVI	1 de Dezembro de 1830	2 de Fevereiro de 1831	63 dias
Gregório XVI	Pio IX	1 de Junho	16 de Junho de 1846	15 dias
Pio IX	Leão XIII	7 de fevereiro	20 de fevereiro de 1878	13 dias
Leão XIII	Pio X	20 de julho	4 de agosto de 1903	15 dias
Pio X	Bento XV	20 de agosto	3 de setembro de 1914	14 dias
Bento XV	Pio XI	22 de janeiro	6 de fevereiro de 1922	15 dias
Pio XI	Pio XII	10 de fevereiro	2 de março de 1939	20 dias
Pio XII	João XXIII	9 de outubro	28 de outubro de 1958	19 dias
João XXIII	Paulo VI	3 de junho	21 de junho de 1963	18 dias
Paulo VI	João Paulo I	6 de agosto	26 de agosto de 1978	20 dias
João Paulo I	João Paulo II	28 de setembro	16 de outubro de 1978	19 dias
João Paulo II	Bento XVI	2 de abril de 2005	19 de abril de 2005	17 dias
Bento XVI	-	28 de fevereiro de 2013